MP arquiva processo que investigava aquisição de mochilas gigantes

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta sexta-feira (10), que arquivou um processo aberto contra a prefeitura de Jequié, na região sudoeste da Bahia, pela aquisição, em 2017, de mochilas gigantes que foram entregues a alunos de creches municipais.

Os utensílios viraram memes na internet porque tinham quase o mesmo tamanho de algumas crianças que estudavam na rede municipal — em uma foto que viralizou, um aluno aparece dentro de uma das mochilas, que tinha altura de 43 cm e Largura 34 cm.

O processo contra a administração municipal pela compra e distribuição das mochilas pela Secretária de Educação foi movido por vereadores da cidade, que relataram, entre outros pontos, que o utensílios eram desapropriados para os estudantes, por conta do tamanho e da possibilidade deles carregarem peso maior que o recomendável, e que o investimento feito causou prejuízo aos cofres municipais.

Os promotores Rafael de Castro Mathias e Juliana Rocha Sampaio, da 4ª e 8ª promotorias de Jequié, no entanto, não concordaram com as alegações dos vereadores e arquivaram o processo no dia 9 de abril de 2019. Eles destacaram que “a mochila não é adequada, mas também não é inservível aos alunos de creche e pré-escola”.

Os promotores disseram que não há nenhuma norma técnica que discipline o tamanho/peso ideal das mochilas para cada faixa etária e/ou estatura, apenas uma recomendação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, que alerta que uma mochila que pese mais de 10% do peso da criança pode levá-la a desenvolver problemas de coluna.

O MP citou que, na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos de lei que buscam disciplinar a questão das mochilas, mas que ainda precisam ser aprovados e sancionados para virar lei.

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