Contradições em testemunhos devem favorecer quem é acusado

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Se há contradição nas provas testemunhais, a decisão deve favorecer quem é acusado. Com este entendimento, justiça pode anular decisão, decisão que deve isentar acusado.

Até agora os depoimentos foram contraditórios.

Prova dividida

Juristas vem entendendo que, na hipótese de prova dividida, deve-se julgar em desfavor da parte a quem se atribuiu o ônus da prova.

A delação de corréu e o depoimento de informante não podem servir como elemento decisivo para a condenação, notadamente porque não lhes são exigidos o compromisso legal de falar a verdade.

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